Parque Indígena do Xingu (PIX)

A região localiza-se no nordeste do estado do Mato Grosso, na porção sul da Amazônia brasileira e é formada pelo Parque Indígena do Xingu, criado em 1961, e pelas áreas contíguas, demarcadas posteriormente, as TIs Wawi, Batovi e Pequizal do Naruvôtu. Está situada na região de transição dos biomas Cerrado e Amazônia e é um símbolo da sociodiversidade e da biodiversidade.

O Parque Indígena do Xingu foi a primeira grande terra indígena reconhecida no país e também a primeira a abrigar várias etnias – hoje são 16 povos. A porção sul é habitada por 10 etnias, que apesar de falarem línguas diferentes, compõem um sistema cultural conhecido como Alto Xingu, principalmente por estarem há seculos articulados em uma complexa rede de trocas, casamentos e rituais. Os demais povos estão distribuídos em três sub-regiões, médio, baixo e leste Xingu, e não fazem parte desse complexo cultural, sendo bastante heterogêneos do ponto de vista sociocultural.

Entre os principais problemas enfrentados na região estão as atividades predatórias no entorno do Parque, como a exploração madeireira, a pecuária extensiva e a plantação de soja, ocasionando altas taxas de desmatamento. Já no seu interior, há a ocorrência de atividades como a exploração de madeira, caça e o turismo de pesca, todas predatórias. Outro problema é o fato das cabeceiras dos rios formadores do rio Xingu estarem localizadas fora dos limites do Parque. Todos os impactos negativos sobre estes rios, como poluição por agrotóxicos, desmatamento e assoreamento, atingem a calha do Xingu e afetam as populações cujos modos de vida estão diretamente relacionados com o rio.

6 Terras Indígenas nesta região "Povos Indígenas no Brasil"

Terra indígena Situação jurídica atual Jurisdição legal
Terra Situação jurídica atual Jurisdição legal
Batovi HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. Amazônia Legal
Ikpeng EM IDENTIFICAÇÃO. Amazônia Legal
Pequizal do Naruvôtu DECLARADA. Amazônia Legal
Rio Arraias EM IDENTIFICAÇÃO. Amazônia Legal
Wawi HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. Amazônia Legal
Xingu HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. Amazônia Legal

Conheça a diversidade de Biomas, Tipos de Cobertura Vegetal e Bacias nesta Região "Povos Indígenas no Brasil".

Bioma(s) nas Terras Indígenas da Região "Povos Indígenas no Brasil" Área (em hectares)
Amazônia 2.836.440
Saiba mais

Conheça o Mapa de Biomas do Brasil, elaborado pelo IBGE e o Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Tipo(s) de Cobertura Vegetal nas Terras Indígenas da Região "Povos Indígenas no Brasil" Área (em hectares)
Contato Floresta Ombrófila-Floresta Estacional 2.156.209
Floresta Estacional Semidecidual 53.927
Formações Pioneiras 626.305
Bacia(s) nas Terras Indígenas da Região "Povos Indígenas no Brasil" Área (em hectares)
Xingu 2.836.440

O Monitoramento de Terras Indígenas no Brasil teve início em 1983. Trata-se de um trabalho cotidiano de compilação, catalogação e sistematização de um amplo conjunto de dados referentes às Terras Indígenas (TIs) no Brasil em um sistema de informação georreferenciado. As informações relacionadas ao estatuto jurídico das TIs são coletadas diariamente no Diário Oficial da União (DOU) (veja mais informações em Quem Somos).

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as Terras Indígenas são “territórios de ocupação tradicional”, são bens da União, sendo reconhecidos aos índios a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. As TIs a serem regularizadas pelo Poder Público devem ser: 1) habitadas de forma permanente; 2) importantes para suas atividades produtivas; 3) imprescindíveis à preservação dos recursos necessários ao seu bem-estar; e 4) necessárias à sua reprodução física e cultural.

O Decreto 1775/1996, do Ministério da Justiça, estabelece que o processo de demarcação de Terras Indígenas deve ser conduzido pelo Poder Executivo, no âmbito do órgão indigenista oficial, a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Situação Jurídica Atual das Terras Indígenas na Região "Povos Indígenas no Brasil"

Terras Indígenas e as etapas do processo de reconhecimento jurídico

Terras Indígenas em Identificação: 2
Ikpeng
Rio Arraias
Terras Indígenas Declaradas: 1
Pequizal do Naruvôtu
Terras Indígenas Registrada no CRI e/ou SPU: 3
Batovi
Wawi
Xingu

Veja quais órgãos indigenistas do Estado atuam nas Terras Indígenas desta Região "Povos Indígenas no Brasil".

Fundação Nacional do Índio (Funai)

Desde 1967, a Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão indigenista oficial responsável pela promoção e proteção aos direitos dos povos indígenas de todo o território nacional. Conheça um pouco da história do órgão e suas mudanças mais recentes.

Coordenações Regionais (CRs) Município UF
Colíder (MT) Colíder MT
Cuiabá (MT) Cuiabá MT
Xingu (MT) Canarana MT

Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)

Em 1999, uma política de descentralização do atendimento à saúde indígena implementou 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Estes distritos permaneceram sob responsabilidade da Funasa (Fundação Nacional da Saúde) até 2009, quando um Projeto de Lei, sancionado pelo governo Lula, criou a Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai). Essa secretaria é vinculada ao Ministério da Saúde e é o atual órgão responsável pela gestão da saúde indígena.

Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Município UF
Parque Indígena do Xingu (MT) Canarana MT


Organizações Indígenas

O Instituto Socioambiental (ISA) herdou do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI) um grande cadastro de organizações indígenas e que posteriormente passou por diversas etapas de atualização.

Hoje, a pesquisa se dá, principalmente, por meio do vínculo das organizações com projetos específicos – seja como proponentes, executoras ou parceiras. Esse tipo de mapeamento não exclui a busca ativa de novas organizações; feita pela internet, por telefone ou ainda por correspondência. A busca por meio desses canais de comunicação tem limitações e por isso a colaboração de pessoas que trabalham diretamente com os povos é fundamental.

O sistema de informação conta com mais de 600 organizações cadastradas. Hoje não é possível dizer o número exato daquelas que se encontram em funcionamento, pois há uma enorme dificuldade de encontrar informações atualizadas sobre o seu status.

A criação das organizações indígenas está profundamente ligada à demanda de projetos; e sua continuidade, à capacidade de articulação dessas organizações ao lidar com as demandas do mundo burocrático e institucional no âmbito nacional e internacional. A mudança de nome dessas instituições é outro problema frequente, e que ocorre por diferentes motivos: mudança de diretoria, mudanças no Estatuto, aliança ou cisão entre grupos etc.

Problemas como a dificuldade em consolidar informações e em acompanhar a existência das organizações fizeram com que se optasse por apresentar as organizações em forma de lista, e sem a especificação de sua atividade ou inatividade.

Existem registros de 23 Organizações Indígenas na Região

Sigla Nome da Organização Indígena
Associação Arikayu
Associação Enumaniá
AHIT Associação Hopep dos Índios Trumai
Associação Indígena Ahira
AIK Associação Indígena Kisêdjê
AIKAX Associação Indígena Kuikuro do Alto Xingu
AIMA Associação Indígena Matipu
AIM Associação Indígena Mawutsinin
AIMCI Associação Indígena Moygu Comunidade Ikpeng
AIT Associação Indígena Tapawia (kawaiweté)
AIT Associação Indígena Tulukai
AIW Associação Indígena Wanaki
Associação Kuluene Yanumaka
ATIX Associação Terra Indígena Xingu
Associação Yamurikumã das Mulheres Xinguanas
Associação Yarikayu
AYA Associação Yawalapiti Awapa
COK Centro de Organizacao do Povo Kawaiwete
IPEAX Instituto de Pesquisa Etno Ambiental do Xingu
IEAMAV Instituto Etno-Ambiental e Multicultural Aldeia Verde
MOPIC Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado
KUARUP Organização Indígena do Xingu
Organização Indígena Portal do Xingu
Saiba mais

As organizações indígenas vêm se constituindo como atores centrais no desenvolvimento sustentável da região amazônica. Leia o texto Organizações na Amazônia, sobre o processo de crescimento do número de organizações indígenas na Amazônia, escrito pelo antropólogo Bruce Albert (IRD/França).

Conheça um pouco mais sobre a política indígena, leia o texto Quem fala em nome dos índios? do antropólogo Beto Ricardo sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA).

Cadastro e atualização de organizações indígenas

Desde 2010, as informações sobre as organizações indígenas podem ser cadastradas e atualizadas diretamente no site Povos Indígenas no Brasil do ISA. Se você é membro de alguma organização ou associação indígena, inclua ou atualize seus dados no formulário.



Projetos

As rotinas de monitoramento de projetos incluem a busca periódica de editais, convênios e contratos relacionados aos povos indígenas no Brasil e publicados em sites governamentais e não governamentais, assim como no Diário Oficial da União (DOU).

O contato direto com as organizações indígenas é outra forma de acrescer informações ao sistema de dados, que conta atualmente com mais de 1500 projetos cadastrados.

O principal critério para a seleção de tais projetos é que haja a participação de organizações indígenas como proponentes, executoras e/ou parceiras. Outro critério utilizado é a relação do projeto com um programa ou edital específico aos povos indígenas, ainda que não conte explicitamente com a participação de uma organização indígena.

Total de Projetos: 79
Enfoque Quantidade
Ambiente 12
Cidadania e Representação Política 5
Cultura 33
Educação Escolar 1
Geração de Renda 9
Infraestrutura 3
Saúde 7
Território 9

Os dados reunidos aqui resultam de um longo trabalho de pesquisa sobre os povos indígenas no Brasil, iniciado na década de 1970 pelo Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI). O Instituto Socioambiental (ISA) herdou toda a pesquisa e, desde 1994, tem dado continuidade ao trabalho com o tema “Povos Indígenas no Brasil”, cuja produção envolve publicações e sites.

A construção desse conjunto de informações conta com a colaboração de diferentes instituições e pessoas (antropólogos, linguistas, jornalistas, indigenistas, missionários, fotógrafos etc.), que trabalham em parceria com os povos indígenas.

Todas as informações apresentadas podem ser acessadas no site Povos Indígenas no Brasil.

Povos



Terras Indígenas com Presença de Povos Isolados

Presença de povos isolados

Os chamados povos indígenas isolados, conhecidos também como povos em situação de isolamento voluntário, são assim denominados por não terem sidos contatados oficialmente pela Funai. As informações sobre eles são heterogêneas, transmitidas por outros índios ou por regionais, além de indigenistas e pesquisadores.

O isolamento representa, na maioria dos casos, uma opção do grupo, que pode estar pautada por suas relações com outros grupos, pela história das frentes de ocupação na região onde vivem e também pelos condicionantes geográficos que propiciam essa situação. O termo isolados, portanto, diz respeito ao contato regular, principalmente com a Funai.

Demografia na Região

As informações compiladas neste tema são produto de um levantamento feito a partir de fontes diversas, uma espécie de panorama sobre a dinâmica populacional nas Terras Indígenas (TIs) no Brasil.

Entre as principais fontes deste levantamento estão os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) e as Coordenações Regionais e Coordenações Técnicas Locais da Funai; além de uma rede de colaboradores que trabalham diretamente com os povos, como antropólogos, linguistas, indigenistas, entre outros. Inúmeras dificuldades se impõem à produção de um censo das populações indígenas no Brasil.

Algumas dessas dificuldades estão espelhadas na representação de uma curva populacional acentuada, no gráfico Dados Demográficos na TI. Além da diversidade de fontes e da falta de regularidade na coleta dos dados, o “quebra-cabeça” da demografia ainda conta com dinâmicas populacionais específicas, como fissões e migrações, e com os processos de retomada de identidades indígenas por parte de grupos, mais conhecidos como “emergentes” ou “ressurgentes”.

Saiba mais

Conheça melhor a trajetória de populações que passaram a reivindicar pública e oficialmente sua condição de indígenas no Brasil. Estes processos sociais são também conhecidos como etnogêneses indígenas e ganharam força no Brasil a partir da década de 1970.

Terra Indígena População Ano Fonte
Batovi 17 2011 Barcelos Neto
Ikpeng
Pequizal do Naruvôtu 69 2003 GT/Funai
Rio Arraias
Wawi 409 2012 SIASI/SESAI
Xingu 5.982 2012 SIASI/SESAI

Saiba quais são as principais pressões e ameaças a esta Região "Povos Indígenas no Brasil"?

Conheça algumas das ameaças ao ambiente e à vida dos povos indígenas nesta Região.

Pretensão Minerária

A Constituição Federal de 1988 determina que a exploração do subsolo das Terras Indígenas só poderá ser realizada mediante a aprovação do Congresso Nacional e a consulta às comunidades indígenas afetadas. Essa determinação deve ser regulamentada por Lei, o que ainda não ocorreu. Contudo, está em tramitação na Câmara dos Deputados o PL 1610/96, de autoria do Senador Romero Jucá, que busca regulamentar a exploração de minerais em Terras Indígenas.

O movimento indígena, por outro lado, tem pleiteado que o tema seja regulamentado no texto do Estatuto dos Povos Indígenas (PL 2057/91), projeto que tramita na Câmara dos deputados deste 1994.

Fases do processo minerário
Devido a grande quantidade de fases do processo, estas foram agrupadas em 4 classes:

Classe Fases
1. Interesse em pesquisar Requerimento de pesquisa
2. Em pesquisa ou disponibilidade Autorização de pesquisa; Disponibilidade
3. Solicitação de extração Requerimento de lavra; Requerimento de lavra garimpeira; Requerimento de licenciamento; Requerimento de registro de extração
4. Em extração Concessão de lavra; Lavra garimpeira; Licenciamento; Registro de extração
Existe registro de 0 Processos Minerários Incidentes na Região

Desmatamento

O Projeto Prodes Monitoramento da Floresta Amazônia Brasileira por Satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mapeia o desmatamento nas áreas florestadas da Amazônia Legal, o que exclui os encraves de cerrado amazônico e inclui áreas florestadas no bioma Cerrado.

Área Desmatada (hectares)
Até 2000 Em 2001 Em 2002 Em 2003 Em 2004 Em 2005 Em 2006 Em 2007 Em 2008 Em 2009

Focos de Calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a existência de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Violência

O monitoramento de ocorrências de violência em Terras Indígenas (TIs) é realizado por meio da busca contínua de informações em diferentes tipos de fontes, não acompanha o registro em Boletins de Ocorrência e nem pretende cotejar culpabilidades, apenas apresenta as alegações de violência publicadas nas fontes abaixo destacadas.

  • Jornais, notícias e outros periódicos cadastrados diariamente no sistema de notícias;

  • Relatórios, levantamentos, estudos e outros documentos produzidos por organizações governamentais e não governamentais. Destaca-se aqui o Relatório de Violência contra os Povos Indígenas, editado anualmente pelo CIMI (Conselho Indigenista Missionário);

  • Informações repassadas por pesquisadores de campo, lideranças indígenas, e por uma rede de colaboradores que trabalham diretamente com os povos indígenas.

Existe registro de 1 Ocorrências de Violência na Região

Tipo Crime Detalhamento Número de Ocorrências
Contra a Pessoa Violência sexual Estupro 1

Violência Contra Pessoa
Violência Contra Comunidade