O Globo - https://oglobo.globo.com/ - 24/04/2024
Reunião no MJ frustra indígenas por falta de prazo para demarcação e ausência de Lewandowski
Rodrigo Castro
24/04/2024
Lideranças da etnia Mundukuru saíram frustradas de uma reunião ontem no Ministério da Justiça para discutir a demarcação do território Sawré Muybu, no Pará. Trata-se de uma área de 178.173 hectares que aguarda desde 2016 a assinatura de uma portaria declaratória.
Os indígenas ficaram incomodados sobretudo por dois motivos: a ausência de Ricardo Lewandowski e a falta de um prazo para a demarcação da terra.
No encontro, a líder Alessandra Mundukuru criticou a morosidade do ministério. Entre as reclamações, destacou que a pasta fez o processo retroceder e voltar à etapa de análise jurídica, o que ocorreu em fevereiro, após o marco temporal virar lei.
Os indígenas ouviram da secretária de Acesso à Justiça Sheila de Carvalho que o ministério ia se comprometer a com a análise técnica nos próximos meses. No ano passado, o MPF recomendou que a pasta priorizasse o processo de demarcação do território Sawré Muybu, iniciado em 2004 e paralisado durante o governo de Jair Bolsonaro.
A Procuradoria não viu motivos para o atraso e apontou que o marco temporal não impacta em nada esse processo específico. Ontem, dia da reunião, Gilmar Mendes determinou a suspensão de todas as ações judiciais sobre a lei do marco temporal
A terra indígena em questão fica no meio do caminho das obras da Ferrogrão, a polêmica ferrovia que visa interligar o Porto de Mirituba, no Pará, ao município de Sinop, no Mato Grosso.
https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/04/reuniao-no-mj-frustra-indigenas-por-falta-de-prazo-para-demarcacao-e-ausencia-de-lewandowski.ghtml
Índios:Terras/Demarcação
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- TI Sawré Muybu
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