Oeste do Paraná tem maior número de casos de violência contra indígenas no estado
Dez dos 39 casos registrados no Paraná pelo relatório do Conselho Indigenista Missionário ocorreram na Terra Indígena Guasu Guavirá, localizada entre Guaíra, Terra Roxa e Altônia
04/08/2023
Cecília Zarpelon
A Terra Indígena (TI) Guasu Guavirá, que fica entre os municípios de Guaíra, Terra Roxa e Altônia, no oeste do Paraná, foi a região que mais contabilizou casos de violências contra os povos originários no estado em 2022. Foram 10 dos 39 casos pontuais registrados no Paraná, segundo dados do relatório "Violência contra os Povos Indígenas no Brasil", lançado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em julho deste ano.
De acordo com o levantamento, que reúne dados sobre violações contra os direitos territoriais indígenas, violências contra a pessoa e violações por omissão do poder público, a segunda região do Paraná com maior número de ocorrências foi a TI Rio das Cobras, localizada entre Espigão Alto do Iguaçu e Novas Laranjeiras, distante 400 km de Curitiba.
Rio das Cobras contabilizou oito casos: cinco mortes por atropelamento sem prestação de socorro à vítima, um feminicídio, um arrendamento e uso de agrotóxicos por parte de uma empresa de agropecuária, e uma lesão corporal causada por atropelamento.
Violação territorial
Com a paralisação dos procedimentos de demarcação sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), até julho de 2023, a TI Guasu Guavirá se encontrava apenas identificada. No Paraná são 35 TIs com alguma pendência, sendo 23 sem providências, duas declaradas, quatro identificadas e seis a identificar.
Dos quatro conflitos relativos a direitos territoriais registrados no estado, dois ocorreram na TI Guasu Guavirá: a invalidação de processo administrativo de identificação e delimitação da TI e a construção da ferrovia Nova Ferroeste, que atravessa Guasu Guavirá, sem consulta prévia das comunidades originárias.
O documento também listou a construção de um presídio público dentro nos limites da TI Guasu Guavirá, que configurou um dos cinco casos de danos diversos ao patrimônio indígena que afetaram o Paraná no ano passado.
Violência contra a pessoa
O Paraná contabilizou dois casos de violência contra as pessoas, um deles em Guaíra. Em janeiro de 2022, uma liderança indígena informou ao Cimi que a Polícia Federal estava em perseguição de um carro prata, quando este, na fuga, adentrou a aldeia Tekoha Y'Hovy, parte da TI Guasu Guavirá. O motorista bateu em uma árvore, desceu do carro e entrou na casa de uma mulher indígena, fazendo dela e do filho "escudos humanos", a fim de evitar que a PF atirasse contra ele.
Dos 17 casos de lesão corporal no Brasil, dois ocorreram no Paraná, nas TIs Guasu Guavirá e Rio das Cobras. Uma mulher indígena foi vítima de violência doméstica, golpeada com um facão, em Guaíra, e outra foi atropelada no Km 473 da BR-277, em Nova Laranjeiras, mas socorrida.
Omissão do poder público
Foram 72 casos de desassistência geral no Brasil, sendo seis no Paraná. As situações relatadas englobam uma ampla gama de problemas como falta de acesso a direitos básicos, a interrupção do fornecimento de cestas básicas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e falta de água potável.
Conforme o levantamento do Cimi, os relatos são especialmente graves entre povos que sofrem com a não demarcação de seus territórios, como os Avá-Guarani do oeste do Paraná.
O único caso de desassistência em saúde registrado no estado foi em Guasu Guavirá, onde mais de 160 indígenas Guarani ficaram sem água potável no fim de 2022. A única bomba que funcionava junto ao poço artesiano quebrou e a alternativa foi buscar água em um rio que corta a aldeia distante quase três quilômetros. Pelo menos três jovens e um adulto precisaram buscar atendimento de emergência na cidade por conta de intoxicação após consumir a água.
O Paraná também foi o estado com o maior número de casos de desassistência na área da educação escolar indígena, junto do Amazonas. As regiões registraram 12 (seis cada) dos 39 casos do Brasil.
Na TI Guasu Guavirá, as comunidades indígenas reivindicam a construção de escolas dentro das aldeias e melhorias na infraestrutura das instituições já existentes (que são pequenas, feitas de madeira e lona), além da contratação de professores indígenas, compra de material didático específico e a adequação da merenda escolar ao padrão alimentar Guarani.
Tekoha Guasu Guavirá
Com uma área de aproximadamente 24 mil hectares, a TI Tekoha Guasu Guavirá abriga 1.360 indígenas das etnias Guarani e Guarani Ñandeva, e se estende entre os municípios de Guaíra, Terra Roxa e Altônia, no oeste do Paraná.
Apesar de ser reconhecida pela Funai como uma TI desde 2018, a região teve a demarcação de terra suspensa por decisão da Justiça Federal de Guaíra em 2020.
De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), o processo de delimitação da Tekoha Guasu Guavirá, que em 2023 entra em seu quinto ano de tramitação, é motivo de conflitos constantes entre indígenas e latifundiários da região. Ao menos desde 2018 lideranças de aldeias relatam diversos atentados com armas de fogo, sequestros-relâmpago, tentativas de atropelamento e agressões físicas sofridas pelos indígenas.
https://www.plural.jor.br/noticias/vizinhanca/oeste-do-parana-tem-maior-numero-de-casos-de-violencia-contra-indigenas-no-estado/
Índios:Direitos Indígenas
Related Protected Areas:
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- TI Tekohá Guasu Guavira
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