Governo de MS institui grupo de trabalho para implantação de unidade prisional para indígenas

Nesta segunda-feira (26/2), foi publicado no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul a resolução No 995, da Sejusp (Secretaria de Estado de Segurança Pública) de MS, que institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de viabilizar a implantação de uma unidade prisional destinada à custódia de pessoas indígenas e garantir procedimentos direcionados a elas no sistema prisional.

O Grupo de Trabalho será integrado por representantes de diversos órgãos, incluindo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Ministério Público Federal, Ministério Público do Mato Grosso do Sul, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Fundação Nacional dos Povos Indígenas e Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.

O prazo para conclusão dos trabalhos será de 180 dias.

Com 116,3 mil indígenas, correspondendo a 4,22% da população levantada pelo Censo Demográfico 2022 no Estado, Mato Grosso do Sul possui o terceiro maior número de população indígena do Brasil, ficando atrás apenas do Amazonas, com 490,8 mil indígenas, e da Bahia, com 229,1 mil.

Atualmente, o Estado conta com 75 aldeias apoiadas em 25 municípios, sendo as aldeias Jaguapiru e Bororó, localizadas em Dourados, as que formam a maior reserva indígena do país.

https://www.douradosnews.com.br/noticias/politica/governo-de-ms-institui-grupo-de-trabalho-para-implantacao-de-unidade/1229011/

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