Estudo da Fian Brasil em 5 terras indígenas foi entregue para uma petição contra o Estado brasileiro na CIDH, nos EUA
A insegurança alimentar é regra entre o povo Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul (MS). Um estudo feito pela Fian Brasil em cinco territórios revela que, em três deles, essa é a realidade para 85% dos indígenas. É o caso de Guaiviry, na cidade de Aral Moreira; Kurusu Ambá, em Coronel Sapucaia; e Ypo'i, em Paranhos. Em um deles, Apyka'i, em Dourados, o índice chegou a 100%. No último, Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, a insegurança alimentar afeta 70,2% dos domicílios.
Nesta terça-feira (27), o relatório foi encaminhado pela Fian Brasil, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Aty Guasu (Grande Assembleia Guarani Kaiowá) para uma petição contra o Estado Brasileiro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington (EUA). A ação está na fila desde 2016 e, com os novos achados, a expectativa é que aumentem as chances de entrar em pauta.
"Denunciamos ali o quadro histórico de violência e esbulho, ora sob omissão do Estado brasileiro, ora com sua contribuição ativa", explica Flávio Machado, do Cimi.
"Fome é parte do dia a dia"
O cacique Genito Gomes é liderança do tekoha ("lugar onde se é", em guarani) Guaiviry e membro do conselho da Aty Guasu. Expulso do território tradicional na década de 1960, seu povo aguarda a demarcação desde 2004 e retomou parte da área, onde vive hoje, há 13 anos.
Em 2007, Guaviry foi um dos territórios que integrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Funai, com o objetivo de avançar na demarcação de diversas terras do povo Guarani Kaiowá no MS. Em 2013, a Funai terminou os estudos de identificação. Todos os processos, no entanto, seguem paralisados.
"A gente está na luta pela recuperação do nosso território. Fica difícil para a gente plantar, porque estamos numa área muito pequena e não tem alimento o suficiente", ressalta Genito Gomes.
"Ao nosso redor tem muito fazendeiro com agropecuária, plantação de soja, canaviais. Então não conseguimos cultivar mandioca, arroz, batata, banana, amendoim. É muito precário. E estamos em situação de muita violência. Então a fome é parte do no nosso dia a dia", descreve o cacique.
Professora da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e uma das coordenadoras do estudo, Verônica Gronau Luz destaca o desafio do cultivo de alimentos em um solo empobrecido por décadas de desmatamento, pastagem e monocultura. Segundo ela, indígenas relataram "a dificuldade de capinar a braquiária e o colonião sem equipamentos, bem como a ocorrência fora do comum de formigas e outros animais afugentados pela pulverização intensiva das fazendas no entorno".
Retomada de terras como combate à fome
As áreas analisadas no relatório da Fian Brasil são de retomadas, ou seja, ocupações indígenas de terras tradicionais das quais haviam sido expulsos. No último levantamento, feito em 2013, a situação era ainda pior. Na ocasião, três territórios foram investigados: Guaiviry, Kurusu Ambá e Ypo'i. Se há pouco mais de uma década não havia nenhuma residência com segurança alimentar nessas áreas, agora esse percentual subiu para 15%.
Das famílias indígenas entrevistadas, 94,9% associaram a mudança à permanência no tekoha. "Com esta pesquisa, pudemos avaliar a importância das retomadas das terras tradicionais para a alimentação e a promoção da saúde das famílias", analisa a secretária-geral da Fian Brasil, Nayara Côrtes Rocha.
Apesar das dificuldades, 60,6% dos indígenas das retomadas plantam alimentos. "Os números mostram uma melhora em relação a dez anos atrás, mas também a persistência de um quadro de precariedade e vulnerabilidade", diz Rocha.
O estudo se baseou na Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia) e teve sua metodologia aplicada também por pesquisadores indígenas. Kemily Lopes, jovem indígena de Ñande Ru Marangatu, foi uma das entrevistadoras. "Para mim foi importante participar. Foi uma experiência ver como as outras famílias vivem, comem, enfim. Eu vi a realidade do meu povo, que não tem alimentos, não tem trabalho", conta.
Genito Gomes destaca, ainda, a dificuldade de ter acesso à direitos fundamentais, assistência e políticas públicas que combatam a fome por conta das disputas judiciais dos territórios. "Se a gente pede recurso, falam que é área de litígio: 'não posso ajudar'. Mas nós, como seres humanos, precisamos comer", ressalta. "Se não tiver demarcação, nós Guarani e Kaiowá vamos continuar morrendo de fome", resume Gomes.
De acordo com o levantamento, a falta de documentos ou desinformação também contribui para que 10,8% das famílias indígenas não tenham qualquer forma de renda e 45% receba entre meio e um salário mínimo. Além disso, nenhuma das áreas visitadas têm tratamento de esgoto e 45,6% das casas dependem da esporádica ida de caminhões pipa para ter acesso a água.
"E já é o nosso território. Nós não somos invasores", afirma o cacique Guarani Kaiowá: "É uma vergonha termos que pedir para o governo - de novo - o que é nosso".
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Edição: Nicolau Soares
https://www.brasildefato.com.br/2024/02/28/territorios-guarani-kaiowa-no-ms-tem-76-dos-domicilios-com-inseguranca-alimentar
PIB:Mato Grosso do Sul
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