Desde seu anúncio em novembro, o processo de demarcação da Terra Indígena Aracá-Padauiri tem provocado atrito entre as lideranças dos movimentos indígenas e políticos e moradores contrários à proposta. O documento com a delimitação do território, primeira etapa da demarcação, foi entregue durante a 30ª Conferência das Partes (COP30), realizada em Belém (PA) no ano passado.
A reação foi quase imediata. Políticos de Barcelos, município que concentra a maior área da futura terra indígena, se colocaram contrários ao processo. A Câmara Municipal criou uma comissão especial de estudo parlamentares para tratar da demarcação e os direitos da população tradicional Baré Mestiça, realizando audiências com os membros da comunidade em dezembro.
Além disso, o deputado estadual Adjuto Afonso (União) propôs a criação de uma comissão de deputados estaduais para apresentar ao governo federal a insatisfação da população de Barcelos com a demarcação do território. O parlamentar afirmou que a proposta foi elaborada pelo governo federal sem realização de audiências públicas ou debates.
Segundo o presidente da comissão criada em Barcelos, vereador Klinger Oliveira, o Keimado (PT), o grupo vem ouvindo os comunitários da cidade e afirmou não ter diálogo com os movimentos indígenas.
O vereador alegou que os movimentos envolvidos no processo de demarcação "vêm autodeclarando a maioria dos nossos povos ribeirinhos, que são mestiços, como se todos fossem indígenas". Segundo ele, a comissão visitou oito comunidades ao longo do rio Padauari e do rio Negro e a maioria dos moradores locais se posicionou contra a demarcação.
"99% desse povo das comunidades são contra a demarcação porque vão ser afetados, principalmente os que trabalham com o extrativismo da piaçaba, trabalham com o turismo, que são os que moram na comunidade. Na época do turismo, a maioria são empregados nas empresas. E os que trabalham diretamente no extrativismo da piaçaba, que é o ano inteiro, e são beneficiados pela subvenção do governo. Eles não querem a demarcação", disse.
Klinger Oliveira afirmou que os próprios indígenas moradores do local não foram ouvidos, o que iria contra a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a OIT 169, que prevê a consulta prévia e direta com populações tradicionais sobre medidas que os afetem.
"Quando foram consultados, foram induzidos com promessas de melhorias pelas associações, pelas ONGs, que falaram a parte boa, mas não a parte ruim. A parte ruim, o que acontece: eles sempre dizem que não vai ser proibido o turismo, mas eles nunca dizem que o turismo vai ser afetado em 90%, porque de 10 empresas que estejam trabalhando em um rio, vai ficar só uma", alegou.
O vereador afirmou que a concessão de turismo na futura terra indígena tende a ficar com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e que a decisão ficaria fora das mãos da comunidade, como supostamente teria acontecido no município de Santa Isabel do Rio Negro.
A reportagem procurou a Foirn para que comentasse as afirmações do vereador mas não recebeu resposta.
Coiab denuncia constrangimento
À reportagem, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) afirmou que as lideranças indígenas têm denunciando tentativas de constrangimento político e social, "inclusive com estímulo para que as pessoas das comunidades assinem documentos e façam m declarações contrárias ao processo".
"É importante esclarecer que isso não representa a posição oficial das comunidades indígenas, nem a vontade coletiva das lideranças que historicamente reivindicam o território", ressaltou.
Segundo a Coiab, uma liderança da região destacou que o processo de demarcação já dura duas décadas e que os políticos do Amazonas, sem compreender o processo e sob visão contrária, têm se manifestado contrários ao procedimento.
"A pressão se intensifica em torno disso, e temos visto lideranças sendo pressionadas a assinar documentos e a se posicionar contra o processo, o que tenta convalidar uma oposição que não é a posição das comunidades, das lideranças indígenas e de toda a população indígena que reivindicou", afirmou a liderança, que não foi identificada.
Sobre a possibilidade de homologação breve, a Coiab pede cautela e ressalta a existência de etapas sucessivas que serão cumpridas ao longo do procedimento. A Terra Indígena Aracá-Padauiri está na fase de delimitação apenas, ainda sendo necessária a declaração de posse permanente, a demarcação física e, por fim, a homologação.
"Uma terra pode, sim, ser homologada no mesmo ano, desde que todas as etapas e requisitos sejam devidamente concluídos, mas isso depende do andamento técnico e administrativo do processo. A demarcação é um dever do Estado brasileiro e um direito originário dos povos indígenas, e não pode ser tratada como disputa política local ou submetida a pressões que violem a autonomia das comunidades".
https://www.acritica.com/politica/demarcac-o-de-terras-provoca-atrito-entre-politicos-e-indigenas-1.394345
PIB:Noroeste Amazônico
Related Protected Areas:
- TI Aracá Padauiri
As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.