Terra Indígena Uaçá I e II

Area inhabited by Galibi-Marworno, Karipuna do Amapá and Palikur.

3

Peoples

6105

Population in the IL

470 mil

Area (ha)

112

News

Legal situation Homologada
Legal jurisdiction Amazônia Legal
States (FS) AP
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe? Sim
Overlapping Areas 1

Map

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Terra Indígena Uaçá I e II

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) IL area in the Municipality (ha) IL area in the Municipality (%)
1 AP Oiapoque 2,262,528.60 472,852.63
100.57

Territorial Rights

Official recognition stage: Homologada (Decreto 298 - 30/10/1991)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Finished

Homologada por Decreto 298 - 30/10/1991

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Terra Indígena Uaçá I e II

Document Stage Number Date Publication
Decreto Homologada 298 29/10/1991 30/10/1991
Portaria Homologada 614 09/06/2008 10/06/2008
Delimitada 14/12/1981
Portaria Delimitada 1.484/E 03/03/1983
Outros Declarada 191 30/08/1988

Peoples and Demography

In accord with recent data 6105 peoples living in this IL.

Peoples Linguistic family Language
Galibi-Marworno Creoulo Creoulo
Karipuna do Amapá Creoulo Creoulo
Palikur Aruak Palikur
Year Population in the Indigenous Land Source
2022 6105 IBGE
2011 4462 Funai/Macapá
2005 4913 Censo Indígena/Funai/Oiapoque
1999 3665 Funai
1994 3142 Funai/Macapá

Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 61.77
Formações Pioneiras 38.23

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral AP 5.66
Oiapoque 94.34

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Amazônia 100.00

Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Amapá e Norte do Pará coverage Amapá e Norte do Pará (AP/PA) coverage

Agents

Agent Type
CIMI-Conselho Indigenista Missionário CIMI
Encruzo FUNAI
Estrela FUNAI
Kumarumã FUNAI
Palikur FUNAI
Uaça FUNAI
Secretaria de Missões Ide e Pregai (SEMIP) / Assembléia de Deus MISSÃO EVANGÉLICA
SIL - Sociedade Internacional de Linguística MISSÃO EVANGÉLICA
Igreja Adventista MISSÃO PROTESTANTE
Iepé - Instituto de Pesquisa e Formação Indígena ONG

Indigenous Organizations

There are records of 6 Indigenous Organizations in the region

Name Acronym
Associação de Mulheres Indígenas em Mutirão AMIM
Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque APIO
Associação Galiby Marworno AGM
Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque CCPIO
Museu dos Povos Indígenas do Oiapoque - Kuahí
Organização dos Professores Indígenas do Oiapoque OPIMO

Projects with indigenous participation

There are records of 2 Projects in the region

Name Partnership Start year Subject
Pontão de Cultura Arte e Vida dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará II IPHAN 715354(PA/PA) 2009 Cultura
Pontão de Cultura Arte e Vida dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará I PONTÃO (AM/PA) 2009 Infraestrutura

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Uaçá I e II.

Potential risks and existing problems

Category Type
Exploração de Recursos Madeireiro

Mining processes

There are records of 4 Mining processes in the region

Process number Requester Substance Affected area (ha) Stage
858030/2021 COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS VALES DO OIAPOQUE E CASSIPORE-MINACOOP Minério de Ouro 4.41 Requerimento de Lavra Garimpeira
858034/2014 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE Minério de Ouro 3.35 Requerimento de Lavra Garimpeira
858040/2022 OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Minério de Lítio 6,922.61 Requerimento de Pesquisa
858204/1995 MINERACAO TANAGRA LTDA Minério de Ouro 12.46 Requerimento de Pesquisa

Deforestation in the Legal Amazon

This subject present the deforestation data analysis made by the Brazilian Amazonian Rainforest Satellite Monitoring Project (Prodes) run by the National Institute of Space Research (INPE). The Prodes aims to map deforestation in forest areas of Legal.


Total identified of deforestation until year 2000: 0 hectares
Total identified of deforestation until 2022: 4723 hectares

Hotspots

Area covered by the point: a hotspot indicates the existence of fire in one picture element (pixel), which varies from 1 km x 1 km to 5 km x 4 km. This pixel may contain one or several distinct fires, but these will be represented as a single spot. If a fire is very extensive, it will be detected by some neighbouring pixels: in other words, various hot spots will be associated with a single large fire.

Overlapping Areas

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Parque Nacional Cabo Orange 13,220.98 ha 2.80%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

News

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