Terra Indígena Rio Mequéns

Área habitada por Makurap e Sakurabiat.

2

Povos

95

População na TI

108 mil

Área (ha)

33

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) RO
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Rio Mequéns

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 RO Alto Alegre dos Parecis 395.827,30 108.076,49
27,30

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto s/n - 24/05/1996)

  • Delimitada 15/10/1986
  • Em estudo 01/12/1987
  • Delimitada 18/11/1991
  • Declarada 29/05/1992
  • Homologada 24/05/1996

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Rio Mequéns

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo PP/.543 19/10/1987 01/12/1987
Despacho Delimitada 26 18/11/1991 18/11/1991
Portaria Declarada 261 28/05/1992 29/05/1992
Decreto Homologada s/n 23/05/1996 24/05/1996
Contrato Homologada 351/2010 30/01/2012 31/01/2012
Outros Delimitada 99 15/10/1986

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 95 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Makurap Tupari Makurap
Sakurabiat Tupari Sakirabiár
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 95 Siasi/Sesai
2013 79 Siasi/Sesai
2010 108 Siasi/Funasa
2008 74 Siasi/Funasa
2001 89 Paca
1995 137 Funasa
1991 80 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Aberta 94,97
Formações Pioneiras 5,03

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Madeira 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Amazônia 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Cacoal Abrangência Vilhena (RO/MT) Abrangência

Agentes

Agente Tipo
? MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Associação Keonpura do Povo Indígena Sakirabiar KEONPURA

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Rio Mequéns.

Pressões e ameaças

Não há registros de pressões e ameaças para esta área

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.