Terra Indígena Pinhal
Área habitada por
Kaingang.
Situação jurídica
Homologada
Jurisdição Legal
Domínio Mata Atlântica
Estados (UF)
SC
Presença de isolados?
Não
Faixa de fronteira?
Sobreposições
0
Situação jurídica
Homologada
Jurisdição Legal
Domínio Mata Atlântica
Estados (UF)
SC
Presença de isolados?
Não
Faixa de fronteira?
Sobreposições
0
Mapa
Não há informação de plotagem para esta Terra Indígena.Municípios
Municípios com incidência nesta Terra Indígena
Municípios - Terra Indígena Pinhal
# | Estados (UF) | Município | Área do município (ha) | Área da TI no município (ha) | Área da TI no município (%) | 1 | SC | Seara | 31.098,10 | 0,00 |
|
0,00 |
---|
Direitos Territoriais
Histórico jurídico
Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena
Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Pinhal
Documento | Estágio | Número | Data | Publicação |
---|---|---|---|---|
Portaria | Em Estudo | 1.634 | 30/10/1992 | 31/10/1992 |
Despacho | Delimitada | 14 | 25/03/1994 | 28/03/1994 |
Portaria | Declarada | 793 | 19/10/1994 | 20/10/1994 |
Portaria | Declarada | s.n. | 23/09/1996 | 24/09/1996 |
Decreto | Homologada | s.n. | 14/04/1998 | 15/04/1998 |
Povos e Demografia
Não há informação sobre demografia para esta Terra Indígena
Povos | Família linguística | Language |
---|---|---|
Kaingang | Jê | Kaingang |
Ano | População na Terra Indígena | Fonte |
---|
Ambiente
Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.
Gestão
Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai
Fundação Nacional do Índio (FUNAI) | Secretaria Especial de Saúde Indígena |
---|---|
Coordenação Regional (CR) | Distrito Sanitário Indígena |
Interior Sul Abrangência | Interior Sul (SP/PR/SC/RS) Abrangência |
Organizações Indígenas
Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Pinhal.
Projetos com participação indígena
Não há registros de projetos para Terra Indígena Pinhal.
Pressões e ameaças
Não há registros de pressões e ameaças para esta área
Sobreposições
Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.
Notícias
Não existem notícias sobre esta área protegida na base de dados