Terra Indígena Monte Caseros

Área habitada por Kaingang.

1

Povos

727

População na TI

1 mil

Área (ha)

7

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Monte Caseros

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 RS Ibiraiaras 28.081,60 498,47
1,77
2 RS Muliterno 11.096,90 599,19
5,40

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto s/n - 14/12/1998)

  • Em estudo 13/08/1993
  • Delimitada 25/07/1994
  • Declarada 17/12/1996
  • Homologada 14/12/1998

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Monte Caseros

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 742 16/08/1993 26/08/1993
Despacho Delimitada 31 22/07/1994 25/07/1994
Decreto Homologada s/n 11/12/1998 14/12/1998
Resolução Homologada 25/10/1999 25/10/1999
Portaria Homologada 1.175 24/12/1999 24/12/1999
Portaria Homologada 687 03/07/2009 06/07/2009
Portaria Homologada 977 23/12/2016 27/12/2016
Portaria Declarada 17/12/1996
Portaria Em Estudo 427 27/04/1994
Portaria Em Estudo 740 13/08/1993

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 727 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Kaingang Jê Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte
2022 727 IBGE
2013 568 Siasi/Sesai
2010 544 Funasa
2002 286 Funai
1994 70 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Mista 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Guaiba 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Passo Fundo Abrangência Interior Sul (SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Monte Caseros.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Monte Caseros.

Pressões e ameaças

Não há registros de pressões e ameaças para esta área

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.