Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú

Área habitada por Tremembé.

1

Povos

980

População na TI

4 mil

Área (ha)

42

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) CE
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 CE Itapipoca 161.415,90 3.530,00
100,54
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Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto 14.506 - 28/04/2023)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
9 - Encaminhada RI
67% Concluído

Homologada por Decreto 14.506 - 28/04/2023

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 015/2009 10/06/2009 22/06/2009
Portaria Em Estudo 03 14/07/2009 17/07/2009
Portaria Em Estudo 364/2009 03/08/2009 13/08/2009
Contrato Em Estudo 159/2009 13/08/2009 14/08/2009
Portaria Em Estudo 1.407 18/11/2009 23/11/2009
Despacho Delimitada 7 02/02/2012 06/02/2012
Portaria Declarada 1.318 07/08/2015 11/08/2015
Portaria Declarada 88 17/02/2017 20/02/2017
Portaria Declarada 188 04/04/2017 17/04/2017
Portaria Declarada 935 18/07/2018 20/07/2018
Portaria Declarada 1.261 28/09/2018 08/10/2018
Portaria Declarada 1.355 17/10/2018 22/10/2018
Portaria Declarada 1.361 19/10/2018 01/11/2018
Portaria Declarada 1.457 13/11/2018 19/11/2018
Decreto Homologada 11.506 28/04/2023 28/04/2023
Decreto Homologada 14.506 28/04/2023 28/04/2023
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Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 980 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Tremembé
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Ano População na Terra Indígena Fonte
2022 980 IBGE
2014 580 Siasi/Sesai
2013 477 Siasi/Sesai
2010 473 Siasi/Funasa
2009 494 GT/Funai
2008 459 Siasi/Funasa
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Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Formações Pioneiras 100,00
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Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral CE e PI 100,00
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Biomas

Bioma Cobertura (%)
Caatinga 100,00
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Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Nordeste II Abrangência Ceará (CE) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 3 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Articulação das Mulheres Indígenas do Estado do Ceará Amice
Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas no Ceará COPICE
Grupo das Mulheres Cunhã Porã
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Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Grileiro
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Desmatamento na Terra Indígena

Este tema apresenta nossa análise do desmatamento a partir dos dados do Prodes Brasil, o sistema de monitoramento anual da supressão de vegetação nativa dos biomas brasileiros do INPE. Para mais informações, acesse nosso FAQ.


Desmatamento total até o ano 2000: 476 hectares
Desmatamento total até 2023: 1522 hectares

Focos de Calor

Um foco de calor no gráfico ou em nosso mapa indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Área de Proteção Ambiental Estuário do Rio Mundaú 336,64 ha 9,54%
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Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

Total de 42 notícias sobre a Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú na base de dados RSS

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