Terra Indígena Pitaguary
Área habitada por Pitaguary.
Situação jurídica
Declarada
Jurisdição Legal
Outros
Estados (UF)
CE
Presença de isolados?
Não
Faixa de fronteira?
Não
Sobreposições
1
Mapa
Mostrando todas as Terras Indígenas na base de dados: total de 0
| Nome | Jurisdição Legal | Área (ha) | População | Situação atual |
|---|
Municípios
Municípios com incidência nesta Terra Indígena
Municípios - Terra Indígena Pitaguary
| # | Estados (UF) | Município | Área do município (ha) | Área da TI no município (ha) | Área da TI no município (%) | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CE | Maracanaú | 10.664,80 | 1.403,25 |
|
80,86 |
| 2 | CE | Pacatuba | 13.199,40 | 342,93 |
|
19,71 |
Direitos Territoriais
Histórico jurídico
Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena
Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Pitaguary
| Documento | Estágio | Número | Data | Publicação |
|---|---|---|---|---|
| Despacho | Delimitada | 03/07/2000 | 05/07/2000 | |
| Portaria | Declarada | 2.366 | 15/12/2006 | 18/12/2006 |
| Contrato | Declarada | 74/2007 | 06/08/2007 | 07/08/2007 |
| Portaria | Declarada | 606 | 29/04/2010 | 03/05/2010 |
| Portaria | Declarada | 203 | 04/02/2008 | 08/02/2011 |
| Resolução | Declarada | 242 | 20/12/2013 | 24/12/2013 |
| Sem Providências | 31/12/1989 |
Povos e Demografia
De acordo com informações recentes 3623 pessoas vivem nesta TI.
| Povos | Família linguística | Language |
|---|---|---|
| Pitaguary |
| Ano | População na Terra Indígena | Fonte |
|---|---|---|
| 2014 | 3623 | Siasi/Sesai |
| 2013 | 3383 | Siasi/Sesai |
| 2011 | 2740 | Funai/Fortaleza |
| 2006 | 2351 | Funasa |
| 2005 | 2144 | Funasa |
| 1999 | 871 | GT/Funai |
Ambiente
Fitofisionomia
| Tipo de Cobertura Vegetal | Cobertura (%) |
|---|---|
| Savana Estépica | 100,00 |
Bacias Hidrográficas
| Bacia | Abrangência (%) |
|---|---|
| Litoral CE e PI | 100,00 |
Biomas
| Bioma | Cobertura (%) |
|---|---|
| Caatinga | 100,00 |
Gestão
Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai
| Fundação Nacional do Índio (FUNAI) | Secretaria Especial de Saúde Indígena |
|---|---|
| Coordenação Regional (CR) | Distrito Sanitário Indígena |
 Nordeste II
Abrangência |
 Ceará (CE)
Abrangência
|
Organizações Indígenas
Existem 10 Organizações Indígenas na região
| Nome | Sigla |
|---|---|
| Articulação das Mulheres Indígenas do Estado do Ceará | Amice |
| Associação dos Agricultores Indígenas Pitaguary | AAIPY |
| Associação dos Produtores Indígenas Pitaguary | APIPY |
| Conselho Comunitário Indígena Pitaguary de Maracanaú | COIPY |
| Conselho de Articulação Indígena do Povo Pitaguary | CAINPY |
| Conselho dos Professores Indígenas Pitaguary | COPIPY |
| Conselho Indígena Pitaguary de Monguba | COIPYM |
| Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas no Ceará | COPICE |
| Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará | FEPOINCE |
| Grupo de mulheres indígenas da Monguba |
Projetos com participação indígena
Não há registros de projetos para Terra Indígena Pitaguary.
Pressões e ameaças
Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Pitaguary.
Riscos potenciais e problemas existentes
| Category | Type |
|---|---|
| Exploração de Recursos | Extrativista não-madeireiro |
| Fundiário | Posseiro |
| Número do processo | Requerente | Substância | Área afetada | Estágio |
|---|---|---|---|---|
| 800306/2018 | FRANCISCO ROBERTO ROCHA SILVA FILHO | Granito | 46,20 | Autorização de Pesquisa |
| 800316/2018 | FRANCISCO ROBERTO ROCHA SILVA FILHO | Granito | 272,16 | Autorização de Pesquisa |
| 811999/1976 | PEDREIRA CANAA LTDA | Granito | 8,73 | Concessão de Lavra |
Sobreposições
Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.
| Unidade de Conservação | Área sobreposta à TI (ha) | Porcentagem |
|---|---|---|
| Área de Proteção Ambiental Serra da Aratanha | 381,00 ha | 21,82% |
Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).
Notícias
Não existem notícias sobre esta área protegida na base de dados