Terra Indígena Mundurucu

Área habitada por Apiaká, Isolados do Alto Tapajós e Munduruku.

3

Povos

9282

População na TI

2382 mil

Área (ha)

500

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) PA
Presença de isolados? Sim
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Mundurucu

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 PA Itaituba 6.204.247,20 49.170,15
0,79
2 PA Jacareacanga 5.330.456,30 2.350.402,94
44,09

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto s/n - 26/02/2004)

  • Declarada 24/08/1982
  • Restrição de uso 17/09/1990
  • Em estudo 31/12/1993
  • Delimitada 04/03/1998
  • Declarada 14/12/1998
  • Homologada 26/02/2004
  • Homologada 22/05/2023
  • Delimitada 22/05/2023

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Mundurucu

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Restrição de uso PP/866 12/09/1990 17/09/1990
Portaria Em Estudo 1.137 31/12/1993 31/12/1993
Despacho Delimitada 3 06/02/1998 04/03/1998
Despacho Delimitada 11/12/1998 11/12/1998
Portaria Declarada 823 11/12/1998 14/12/1998
Portaria Declarada 1.175 21/11/2000 21/11/2000
Outros Declarada 15/01/2001 15/01/2001
Resolução Declarada 114 11/03/2002 21/03/2001
Portaria Declarada 738 10/09/2001 12/09/2001
Portaria Declarada 928 19/09/2002 20/09/2002
Outros Declarada 16/01/2002 29/12/2002
Decreto Homologada s/n 25/02/2004 26/02/2004
Portaria Homologada 215 12/05/2021 13/05/2021
Portaria Homologada 459 16/05/2023 22/05/2023
Portaria Homologada 675 16/05/2023 22/05/2023
Portaria Homologada 2.533 16/05/2024 17/05/2024
Portaria Declarada 1.374 24/08/1982
Portaria Declarada 1.461/E 18/11/1982

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 9282 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Apiaká Tupi-Guarani Apiaká
Isolados do Alto Tapajós
Munduruku Munduruku Munduruku
Ano População na Terra Indígena Fonte
2022 9282 IBGE
2012 6518 Siasi/Sesai
2010 6038 Siasi/Funasa
2008 5844 Siasi/Funasa
1995 5075 GT/Funai
1990 2420 4º Suer/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana-Floresta Estacional 15,44
Contato Savana-Floresta Ombrófila 38,78
Floresta Ombrófila Aberta 25,25
Floresta Ombrófila Densa 17,79
Savana 2,73

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Tapajos 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Amazônia 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Tapajós Abrangência Rio Tapajós (PA) Abrangência

Agentes

Agente Tipo
Missão de São Francisco MISSÃO CATÓLICA

Organizações Indígenas

Existem 5 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Da'uk AIP
Associação de Mulheres Munduruku Wakoborun
Associação Indígena Dace
Associação Indígena Kurupsare
Conselho Indígena Munduruku do Alto Tapajós CIMAT

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Mundurucu.

Pressões e ameaças

Não há registros de pressões e ameaças para esta área

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.