Terra Indígena Pinatuba

Área habitada por Mura.

1

Povos

608

População na TI

30 mil

Área (ha)

11

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) AM
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Pinatuba

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 AM Manicoré 4.831.503,80 30.130,76
0,62

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto s/n - 11/12/2001)

  • Em estudo 04/06/1996
  • Delimitada 08/06/1998
  • Declarada 14/12/1998
  • Homologada 11/12/2001

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Pinatuba

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 388 31/05/1996 04/06/1996
Despacho Delimitada 36 26/05/1998 08/06/1998
Portaria Declarada 821 11/12/1998 14/12/1998
Decreto Homologada s/n 10/12/2001 11/12/2001
Resolução Homologada 121 03/04/2002 10/04/2002

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 608 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Mura Mura Mura
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 608 IBGE
1996 458 GT/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Madeira 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Amazônia 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Madeira Abrangência Manaus (AM) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Pinatuba.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Pinatuba.

Pressões e ameaças

Não há registros de pressões e ameaças para esta área

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.